Política de Privacidade

A depender dos recursos utilizados, podemos tratar:

• Dados de cadastro e contato: nome, endereço de e-mail, identificador da conta e dados fornecidos no login, inclusive por provedores como Apple, Google ou Facebook, quando essas opções estiverem disponíveis.
• Dados de saúde e atividade: informações fornecidas por você sobre dores, sintomas, região afetada, objetivos, exercícios, respostas, progresso e histórico de uso do programa. Esses dados são sensíveis e recebem proteção adicional.
• Dados de uso: telas e recursos acessados, interações, preferências, progresso, datas, horários e duração das sessões.
• Dados técnicos e de diagnóstico: modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do app, idioma, endereço IP, identificadores técnicos, registros de falhas, desempenho e segurança.
• Compras e assinaturas: produto adquirido, valor, moeda, data, status da transação, identificador da compra, renovação e cancelamento.
• Suporte: conteúdo de mensagens, anexos e outras informações enviadas voluntariamente ao solicitar atendimento.

Permissões do dispositivo, como notificações, câmera, fotos, sensores ou dados de saúde, somente serão acessadas se um recurso do app precisar delas e após a autorização exigida pelo sistema operacional. A tela de permissão indicará a finalidade específica.

• Criar, autenticar, proteger e administrar sua conta.
• Disponibilizar exercícios, acompanhar o progresso e personalizar a experiência conforme as informações fornecidas.
• Processar, validar e restaurar compras ou assinaturas.
• Enviar avisos operacionais, lembretes autorizados e comunicações relacionadas aos Serviços.
• Prestar suporte e responder solicitações.
• Analisar desempenho, corrigir falhas, prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança e aprimorar os Serviços.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.

Conforme aplicável, o tratamento é realizado para executar o contrato com você, cumprir obrigações legais, exercer direitos, proteger interesses legítimos ou mediante consentimento. Dados de saúde são tratados somente com uma base legal adequada, incluindo consentimento específico quando exigido.

O Footcare é um aplicativo de saúde e bem-estar e não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento por profissional de saúde.

Quando você escolhe Apple Pay ou Google Pay, a Apple ou o Google e os participantes do ecossistema de pagamento processam os dados necessários conforme as próprias políticas. O Footcare não recebe nem armazena o número completo do cartão, o código de segurança (CVV) ou as credenciais usadas para desbloquear sua carteira digital.

Para concluir e comprovar a operação, podemos receber um token de pagamento, identificador da transação, bandeira e últimos dígitos do cartão, status, valor e, se necessário e autorizado, nome, e-mail, telefone ou endereço de cobrança. Esses dados podem ser enviados ao processador de pagamentos, adquirente, banco, Apple, Google ou outro participante necessário para autorizar a compra, prevenir fraude, emitir comprovantes e atender obrigações legais.

A disponibilidade, cobrança, reembolso, renovação e cancelamento também podem ser regidos pelos termos da App Store, Google Play, Apple Pay, Google Pay e do processador utilizado.

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar somente o necessário com:

• provedores de hospedagem, banco de dados, autenticação, notificações, atendimento, análise, diagnóstico e segurança;
• Apple, Google, Meta/Facebook e outros provedores de login ou plataforma, quando você utilizar a respectiva integração;
• processadores de pagamento, instituições financeiras e lojas de aplicativos para processar compras, assinaturas e reembolsos;
• autoridades, tribunais ou terceiros quando necessário para cumprir a lei, proteger direitos ou investigar fraude e riscos de segurança;
• sucessores envolvidos em fusão, aquisição ou reorganização, com as proteções e comunicações exigidas pela legislação.

Os prestadores de serviço recebem acesso limitado às finalidades contratadas e devem adotar medidas de confidencialidade e segurança. Cada plataforma também pode tratar dados como controladora independente conforme sua própria política.

Caso utilizemos ferramentas de análise, publicidade ou SDKs de terceiros, as informações exigidas serão apresentadas nas telas de consentimento e nas declarações de privacidade das lojas. Não vincularemos dados do app a dados de terceiros para publicidade direcionada nem acessaremos o identificador de publicidade sem a transparência, a base legal e a permissão exigidas.

Você poderá controlar permissões de rastreamento, notificações e outros acessos nas configurações do dispositivo. A recusa de uma permissão não essencial não impedirá o uso das funções que não dependem dela.

O site pode usar armazenamento local, cookies estritamente necessários e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança e preferências. Cookies opcionais de análise ou publicidade, se adotados, dependerão do consentimento quando exigido. Você pode gerenciar essas tecnologias nas configurações do navegador.

Mantemos os dados pelo período necessário para prestar os Serviços, cumprir as finalidades desta política e atender prazos legais. Registros financeiros, fiscais, antifraude e de segurança podem ser preservados após o encerramento da conta pelo prazo exigido ou permitido por lei. Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

Backups são eliminados conforme o ciclo técnico de retenção. Dados anonimizados, que não identificam você, poderão ser mantidos para estatística, segurança e melhoria do produto.

Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados pelos controles disponíveis no aplicativo ou enviando um e-mail para footcarecontactbr@gmail.com com o assunto “Solicitação de exclusão de conta e dados”. Poderemos pedir informações razoáveis para confirmar sua identidade e proteger a conta.

A exclusão da conta remove ou anonimiza os dados vinculados, salvo o que precisarmos reter por obrigação legal, prevenção a fraude, segurança, exercício de direitos ou resolução de disputas. Excluir a conta não cancela automaticamente uma assinatura administrada pela App Store ou Google Play; o cancelamento deve ser feito nas configurações da respectiva loja.

Conforme a legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou exclusão, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.

Para exercer um direito, envie a solicitação para footcarecontactbr@gmail.com. Responderemos dentro do prazo legal aplicável. Alguns pedidos poderão ser limitados quando houver obrigação legal ou outro fundamento legítimo para preservar os dados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos, como controle de acesso, minimização de dados, transmissão criptografada, monitoramento e procedimentos de resposta a incidentes. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; por isso, recomendamos que você proteja suas credenciais e mantenha o dispositivo atualizado.

Quando exigido por lei, notificaremos os titulares e as autoridades competentes sobre incidentes que possam causar risco ou dano relevante.

Alguns fornecedores podem processar dados em outros países. Nessas situações, utilizamos mecanismos permitidos pela legislação e exigimos nível adequado de proteção, medidas de segurança e uso limitado às finalidades contratadas.

Os Serviços não são direcionados a crianças com menos de 13 anos. Menores de idade devem utilizar o Footcare com autorização e supervisão do responsável legal, observadas as regras aplicáveis à sua região. Se identificarmos coleta indevida de dados de uma criança, adotaremos medidas para excluí-los.

Os Serviços podem conter links ou integrações de terceiros. As práticas desses terceiros são regidas pelas próprias políticas de privacidade. Recomendamos a leitura dessas políticas antes de fornecer dados ou usar uma integração externa.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou nos fornecedores. Publicaremos a versão atualizada nesta página, com a nova data. Quando a alteração for relevante, apresentaremos aviso adicional no app ou por outro meio adequado.

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a esta política e ao tratamento de dados pelo Footcare, entre em contato:

Footcare
E-mail: footcarecontactbr@gmail.com